Law Business

Consumidor

O Law Business Consultilly destaca-se na atuação de seus profissionais na área do Direito do Consumidor, tanto na esfera administrativa (Procon, órgãos de defesa do consumidor, agências reguladoras, Ministério Público etc.), quanto no Poder Judiciário (Juizados Especiais e Justiça Comum).

Dentre as atividades desenvolvidas nessa área, válido mencionar as seguintes: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços; elaboração e revisão de contratos comerciais, financeiros e de seguros; revisão de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC); Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores; atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumo; assessoria em processos de recall e em procedimentos de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Ainda no âmbito das relações de consumo, a experiência adquirida por nossos profissionais indica que a atuação preventiva e educativa, por meio de palestras, tem significativo efeito na redução de novas demandas.

Assim, como forma de minimizar o passivo judicial de seus Clientes, o escritório oferece também palestras jurídicas para os funcionários que atuam no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), para os prepostos que atuam em juízo, bem como para aqueles colaboradores responsáveis pela atuação junto aos órgãos administrativos de defesa do consumidor.

Negociação e Recuperação de Créditos

A assessoria jurídica do LBC realiza a atividade de RC de forma transparente e eficaz, seja na atuação dos advogados na esfera judicial ou extrajudicial. O escritório trabalha com metas, as quais são estabelecidas pelo Cliente em todos os níveis do processo de cobrança (administração de impontualidade, inadimplência, negociação de créditos, cobrança extrajudicial e cobrança judicial).

A equipe de recuperação/negociação/acordos judiciais tem por objetivo reduzir (ou extinguir) a carteira de passivos de seus Clientes e, para tanto, possui a disposição a melhor tecnologia de investigação e pesquisa disponível no mercado.

Imobiliário

O Law Business Consultilly está preparado para assessorar seus Clientes em todas as áreas do Direito Imobiliário, com especial atenção à venda e compra; locação; adequação do imóvel às leis de zoneamento; constituição de ônus reais, tais como: hipotecas e servidões; alienação fiduciária; empreitada; arrendamento; transferência de imóveis em decorrência de atos societários; duo diligences;

O escritório também atua em ações de obrigação de fazer, indenizatórias, rescisões contratuais, revisionais, dúvida registral, corretagem, adjudicação compulsória, execução para entrega de coisa certa, reintegração, manutenção e imissão de posse, alienação fiduciária de bem imóvel (Sistema Financeiro Imobiliário — SFI); Sistema Financeiro da Habitação (SFH), hipoteca e execução hipotecária, execução extrajudicial de imóvel, fraude contra credores, fraude à execução, ação pauliana, embargos de terceiro, usucapião, despejo, renovatórias de locação, consignação em pagamento de aluguéis, legislação de condomínios e incorporações imobiliárias, Lei de Loteamentos e demais processos judiciais e administrativos concernentes a este ramo do direito.

Necessário se faz constar que o Law Business Consultilly também realiza todos os atos pertinentes à regularização do patrimônio imobiliário de pessoas jurídicas e físicas, auxiliando-as nos planejamentos sucessório e fiscal.

Contencioso de Massa

Os trabalhos desenvolvidos pela assessoria jurídica do Law Business Consultilly na advocacia de contencioso de massa estão relacionados ao patrocínio e gerenciamento do denominado contencioso de volume, sobretudo nas áreas cíveis (incluindo o direito do consumidor), trabalhista e tributário.

O foco deste trabalho está voltado para as causas de menor complexidade técnica, porém com altíssimo volume de ocorrência.

A equipe responsável pela elaboração e fornecimento de relatórios dos casos sob o seu patrocínio está capacitada para fornecer não só as informações processuais referentes a cada caso (andamento processual, sentenças, recursos, acórdãos, audiências, contingências, provisionamentos, etc.), mas também informações de cunho comercial que possibilitarão ao cliente a adoção de medidas que visem colocar termo em reclamações efetuadas por seus Clientes.

Contratos

No tocante a matéria de contratos, o Law Business Consultilly sempre realiza uma análise minuciosa da viabilidade legal e econômica dos diversos contratos que nossos clientes nos apresentam, emitindo, ao final do processo, parecer legal a respeito dos termos aventados na operação.

No entanto, nossa atuação nesse ramo pode ser ainda mais bem explorada quando o Law Business Consultilly participa ativamente em todo o processo de tratativa negocial e contratual de nossos Clientes. Nesse caso, é elaborada a minuta do contrato e também executada eventuais negociações para alteração do documento, com o objetivo de viabilizar a pretendida contratação.

Consultoria Empresarial

O Law Business Consultilly conta com uma equipe profissional capaz de assessorar seus Clientes de forma rápida e eficaz nos mais diversos assuntos empresariais, objetivando assegurá-los, juridicamente, na tomada de decisões empresariais.

Bancário

O Law Business Consultilly possui uma equipe habilitada para representar ativa e passivamente o seu cliente em Juízo (contencioso) ou no âmbito extrajudicial (administrativo e consultivo), tendo como objetivo principal a resolução dos problemas de forma eficaz.

Na área contenciosa, seja especializado ou de massa, está garantida a máxima qualidade no patrocínio das mais diversas ação civis públicas, revisionais de contrato, rescisórias, fraudes à execução ou contra credores, reclamações judiciais/administrativas, indenizatórias por danos morais e materiais, inscrição (devida ou indevida) nos órgãos de proteção ao crédito, cautelares, prestação de contas, sustação de protesto, monitórias, execução por quantia certa contra devedor solvente, adjudicação compulsória, entre outras.

No âmbito consultivo, o Law Business Consultilly emite pareceres, elabora e revisa contratos em geral, analisa operações e atende consultas realizadas por seus Clientes.

Reorganização Societária e Planejamento Sucessório

O planejamento societário busca, através de instrumentos jurídicos, contribuir para a estabilidade societária, evitar conflitos e disciplinar a administração saudável da empresa, protegendo os interesses da sociedade, dos sócios e herdeiros, possibilitando a segregação do patrimônio das questões empresariais e familiares, bem como facilitar os processos de sucessão.

O planejamento sucessório, por sua vez, abrange não apenas a reestruturação societária, mas passa igualmente pelo planejamento da sucessão pessoal dos empresários.

Não se pode falar em sucessão empresarial familiar que enfoque apenas no negócio. As contingências de ordem civil, tais como as separações e divórcios, falecimentos, novos casamentos, dívidas pessoais devem ser contemplados.

O Law Business Consultilly busca conhecer as individualidades de cada negócio e a forma como as empresas estão estruturadas. Tal análise e reconhecimento permite a elaboração e implementação de um planejamento sob medida, moldado a se adaptar às necessidades de cada cliente.

Trabalhista e Previdenciário

No tocante ao direito do trabalho, o escritório atua com a excelência e expertise na representação dos seus Clientes em reclamações trabalhistas, tanto como reclamante, como reclamado, sejam em ações individuais e coletivas, apresentando defesas, realizando audiências, impugnação de cálculos e perícias, interpondo os recursos necessários em todo e qualquer grau de jurisdição da Justiça do Trabalho, bem como eventuais apresentação de defesas e recursos na esfera administrava (Delegacia Regional do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social, processos de conciliação, etc.).

O escritório também auxilia o cliente em negociações coletivas juntos aos diversos sindicatos de categoria, bem como junto aos movimentos grevistas.

Governança

O Law Business Consultilly busca desenvolver, em conjunto com os Clientes, um conjunto de princípios, propósitos e práticas que regem os mecanismos de gestão das empresas, abrangendo: os interesses dos sócios; o sistema de relações sócios-administradores; os sistemas de controle e de fiscalização dos gestores; a definição de fluxo de decisão, poder, avaliação de resultados; o sistema de informações relevantes e prestação de contas às partes interessadas e a atribuição de competências e responsabilidades.

A governança deve ser formalizada via os instrumentos jurídicos adequados que incluem a reformulação do contrato/estatuto social, atas, termos de posse, Protocolo Familiar, Acordo de Sócios, Código de Ética, Código de Conduta, entre outros, a depender da governança especificamente desenhada para cada empresa.

Penal

O Direito Penal, também chamado por alguns de Direito Criminal, além de ser um dos meios de controle social existente, é o ramo do Direito Público dedicado ao estudo das leis, que reprime determinados comportamentos humanos reprováveis, imputando-lhes como resposta a não aceitação da conduta, uma sanção, pena ou medida de segurança, a qual tem como finalidade precípua, preservar a ordem na sociedade, inibindo que novos atos contrários à ordem social sejam praticados.

A atuação profissional dos advogados do Law Business Consultilly é pautada pela incessante busca da excelência jurídica, em virtude de estudo para aquisição e ampliação do conhecimento, da atualização constante para as inovações legais, jurisprudenciais e doutrinárias, bem como do desenvolvimento de teses.

Os advogados do Law Business Consultilly estão preparados para atuar na defesa dos direitos de seus clientes com excelência, segurança e conhecimento dos trâmites de todo o processo penal e ainda, dos procedimentos administrativos.

Os advogados do Law Business Consultilly tem atuação na defesa dos interesses da vítima ou do acusado, em todas as esferas, instâncias, desde acompanhamento em flagrantes em delegacias, audiência de custódia, atendimento em presídios, verificação de andamento e despachos em todos os tribunais do país, nos mais variados âmbitos do Direito Penal, tais como nos crimes de tráfico, contra a vida, a honra, o patrimônio da Administração Pública e nas relações de consumo, eleitorais, ambientais, previdenciários, de licitações, financeiros, dentre outros e englobando também a defesa e acusação no Tribunal do Júri, acompanhamento de processos em fase de execução da pena e realização de investigação defensiva.

Reorganização Patrimonial

O Law Business Consultilly desenvolve a reorganização do patrimônio pessoal e/ou familiar, considerando os riscos decorrentes das situações pessoais de cada Cliente, tais como, dívidas, atividades empresariais, casamentos/separações e sucessão. O planejamento patrimonial é desenhado de acordo com as necessidades e preocupações do Cliente e objetiva a melhora da gestão, a proteção e o planejamento sucessório de referido patrimônio.